segunda-feira, janeiro 30, 2006

PROVEDORIAS DE HOJE, no DN

Sobre a entidade reguladora
José Carlos Abrantes

Pelo interesse para os leitores e pela importância do assunto para o jornalismo em Portugal, transcrevo partes de uma Carta Aberta aos Provedores do Público, Diário de Notícias e Jornal de Notícias sobre a Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC). A carta foi redigida por Francisco Rui Cádima, professor nas Ciências da Comunicação da Universidade Nova de Lisboa. Pelo seu tamanho não pode ser publicada na íntegra nesta coluna. Rui Cádima interpela os provedores para incentivarem “dentro das vossas competências, os profissionais dos órgãos que têm servido de forma empenhada (com relevantes serviços prestados por parte dos actuais e anteriores provedores), a trazerem até nós uma informação clara, contextualizada, aprofundada, em particular, portanto, sobre o processo de constituição da Entidade Reguladora da Comunicação Social.” Dado ter recebido o e-mail deste leitor no domingo de manhã, apenas posso transcrever excertos e solidarizar-me com a necessidade de este assunto ser mais esclarecido pelos intervenientes e pela comunicação social.

“Caros Provedores,
Suponho que está na agenda pública, política e mediática, com carácter de prioridade, o tema da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC).
(..) tanto quanto consegui acompanhar, em termos de grande imprensa – e, em particular, quanto às questões da cooptação do último membro do Conselho Regulador e da Presidência do novo regulador da Comunicação Social –, o tema começou por ser referido pelo Diário de Notícias e pelo Correio da Manhã, depois pelo Público. Não vi referência no Jornal de Notícias, no Expresso deste fim-de-semana tão pouco.
A questão fundamental, quanto à matéria, é agora o que envolve o ‘quem’ – isto é, quem (como, quando, etc.) é que os membros já propostos pelo PS e PSD para o Conselho Regulador designarão como “cooptado”? (...) No (..) dia 26 de Janeiro, no entanto, o Correio da Manhã avançava: “Azeredo Lopes é o último nome que faltava para fechar o conselho regulador da entidade (ERC) que controlará os media. A escolha do professor universitário terá sido acertada ao mais alto nível político, apurou o CM”.
Ora, sabe-se que só no próximo dia 2 de Fevereiro a Assembleia da República aprovará os primeiros nomes propostos por PSD e PS para o Conselho Regulador, a saber: Estrela Serrano, Rui de Assis Ferreira, Elísio Cabral de Oliveira e Luís Gonçalves. E estes é que cooptarão o 5º membro…
Sabe-se também, pela Lei (Artº 17º - “Cooptação” - da "Lei que cria a Entidade Reguladora para a Comunicação Social", do Anexo "Estatutos da ERC, Entidade Reguladora para a Comunicação Social"), que “1 - No prazo máximo de cinco dias contados da publicação da respectiva lista na 1.ª série-A do Diário da República, os membros designados reunirão, sob convocação do membro mais velho, para procederem à cooptação do quinto membro do conselho regulador.” E “2 - Após discussão prévia, os membros designados devem decidir por consenso o nome do membro cooptado.” (...)
Donde se extrai, em função das notícias, que antes ainda da reunião formal dos indigitados, como impõe a Lei, já existe nome para a Presidência do Regulador, personalidade assim previamente acordada entre os líderes do bloco central, nome que aparenta ainda, por coincidência ou não, estar consensualizado entre os indigitados. O Correio da Manhã – que tem dado a este caso uma atenção maior que os diários de referência – chega mesmo a escrever que “o nome foi ‘sugerido’ pelo PS e PSD e não ‘imposto’”.
Ora, o facto é que, como resulta da Lei, o nome em causa teremos que sabê-lo rigorosamente da boca dos indigitados, após a reunião que virão a ter até cinco dias depois da publicação em DR da sua nomeação.
E vamos sabê-lo, certamente, com total transparência de procedimentos, honrando a República e o Regime.
Honrando também os cidadãos deste país, que depositam alguma esperança nesta ERC, findos largos anos de ‘desertificação’ do regulador e de uma quase inexistente monitorização do sector da Comunicação Social em Portugal.”
Nota: O texto da carta aberta pode ser consultado no blogue Irreal TV (http://irrealtv.blogspot.com/). A lei e os estatutos da ERC pode ser consultada no sítio do Instituto da Comunicação Social (http://www.ics.pt)


BLOCO NOTAS

Ainda a carta aberta
“Presume-se assim, legitimamente, que na reunião a realizar pelos membros indigitados, para a escolha do 5º membro (cooptado), vários nomes de personalidades de prestígio do sector estejam sobre a mesa, apresentados pelos próprios membros indigitados, como se infere da Lei.
Que a par dos nomes, estejam os seus Curricula, actualizados, de preferência, para que a decisão seja o mais consciente e informada possível.
Que esses nomes e esses curricula sejam devidamente discutidos e analisados pelos membros indigitados.
Que os diferentes nomes discutidos e a análise e eventual seriação que daí resultar, fique narrada em Acta (que, naturalmente, deverá ser depois divulgada aos media), na salvaguarda da total transparência que se exige para este processo de elevada importância para a Comunicação Social portuguesa, o mesmo é dizer, para o País.
Da seriação, presume-se que surgirá o convite à(s) personalidade(s) em causa. Este é, aliás, um procedimento absolutamente normal em entidades como o Conselho de Opinião da RTP, e também o foi no da RDP, conselhos de reduzidas competências vinculativas, ao contrário, naturalmente, da ERC, que é um regulador sectorial. Donde, por maioria de razão, se exige aqui um procedimento de grande rigor, de absoluta transparência. Só assim será, como deve ser, incensurável.
(..) A narrativa mediática que até agora nos chegou sobre todo este caso, é muito insuficiente, contraditória e, portanto, preocupante.”
Dois comentários
Em relação às sugestões de Rui Cádima sobre os nomes que adianta para serem cooptados como possíveis presidentes da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, deixo dois reparos. Por um lado, todos os nomes referidos merecem grande apreço e consideração. Mas qual será a razão para que nomes de não académicos, não possam ser considerados? Alguns jornalistas ou ex-directores de órgãos de comunicação social fariam também bons presidentes da equipa indigitada. Ou mesmo ainda, e simplesmente, personalidades com conhecimentos e perfil adequado à função, inclusivamente portugueses que estejam no estrangeiro e que se considerem, ou forem considerados, com perfil para ocupar o cargo.

Escreva
Escreva sobre a informação do DN para provedor2006@dn.pt: “A principal missão do provedor dos leitores consiste em atender as reclamações, dúvidas e sugestões dos leitores e em proceder à análise regular do jornal, formulando críticas e recomendações. O provedor exercerá, simultaneamente, de uma forma genérica, a crítica do funcionamento e do discurso dos media.”
Do Estatuto do Provedor dos Leitores do DN

Para outros assuntos : dnot@dn.pt

PROVEDORIAS ULTIMO TEXTO DE MANUEL PINTO, NO JN

"Na hora do balanço

Com esta crónica termino o mandato de dois anos (não renováveis) de provedor do leitor do Jornal de Notícias. A avaliação do trabalho que realizei compete não a mim, mas ao Jornal e, sobretudo, aos próprios leitores. Cabem aqui, porém, algumas notas de balanço e prospectiva.
O provedor costuma ser definido ora como um mediador entre o jornal e o seu público ora como um defensor dos leitores junto da Redacção e da empresa que publica o jornal. Além dessas funções, procurei, pela minha parte, fazer da função uma oportunidade para debater em público o jornalismo, a partir dos problemas suscitados pelos leitores ou por minha própria iniciativa. Não entendo a provedoria como um tribunal. Disse-o desde o começo do mandato. E por essa razão, mais do que condenar ou absolver, tive como preocupação cultivar a auto-vigilância e fazer reflectir sobre (e, sempre que necessário, mudar) os critérios, modos de trabalho e opções editoriais. Que um órgão de comunicação com o JN aceite ser criticado em público, na sua própria casa, no dia da sua maior audiência, só pode decorrer da vontade assumida de querer fazer melhor e de prestar um mais efectivo serviço à sociedade. A tal vontade deve corresponder um exercício da crítica que seja sério e eficaz. O que supõe que o modo de actuar do provedor não se converta nem na justificação do jornal perante o público (o que o tornaria num agente de comunicação e imagem) nem num justiceiro implacável (que suscita mais anti-corpos do que já é esperado). Afinal, o provedor do leitor deve preocupar-se em tornar a sua função de mediador eficaz. Isto é, o exercício deveria ter alguma repercussão não só no “produto” que o leitor recebe, mas na atitude e na relação do Jornal com os seus leitores, ainda que dificilmente se possa medir essa eficácia em toda a sua extensão.
Indo mais longe, entendo que o provedor poderia ter um papel na criação de espaços e de oportunidades de encontro, para os leitores expressarem – mesmo oralmente – os seus pontos de vista e apresentarem as suas propostas. Esse foi um eixo de actividade de cuja importância me fui apercebendo com o tempo, mas a que não consegui meter ombros, a não ser pontualmente, por não exercer o cargo a tempo inteiro e como ocupação dominante.
Daquilo que descobri e aprendi, nestes dois anos, um ponto se destaca. Nós, portugueses, somos ainda muito conformistas e estamos longe de exercer em plenitude os nossos direitos de cidadania. Muitos de nós, leitores, nem sequer conhecemos os direitos e responsabilidades que nos cabem como cidadãos, como consumidores, como pessoas. Ora quem não conhece o que lhe cabe, não exerce e fica condenado à menoridade da cidadania. Mas não basta conhecer. Muitos conhecem, mas não dispõem dos recursos para as iniciativas (de protesto, de comentário, de aplauso) que se imporiam. O que é verdade é que são poucas, relativamente à audiência do JN, as pessoas que comentam e participam no seu jornal. E muitas das que escrevem ao provedor fazem-no por motivos que pouco têm que ver com as funções deste, mas antes por causa das opiniões dos colunistas, dos anúncios das páginas de classificados, da distribuição do Jornal ou dos produtos vários comercializados pelo departamento de marketing.
Isto significa que muito do que se pode fazer neste campo cabe certamente à educação escolar, ao associativismo e às iniciativas da vida cívica, mas cabe também, e em medida não pequena, aos meios de comunicação e ao JN em particular, que continuam a ser instituições sentidas como inacessíveis, por quem está de fora. Se este Jornal quiser abrir-se mais – e eu julgo que só teria a ganhar com isso – precisa de tomar medidas, algumas delas bem simples como seja: dar mais dignidade e, porventura espaço, à secção de cartas do leitor; publicar com mais destaque os endereços vários para os quais os leitores possam contactar os departamentos do Jornal, incluindo o do próprio provedor; e, sobretudo, instituir com regularidade um espaço de informações sobre as iniciativas, opções e critérios relacionados com a vida do próprio jornal. Do ponto de vista pedagógico, esta última medida pode contribuir em muito para que quem lê se sinta implicado e tome o jornal como projecto que também é seu. O JN carece de ser mais conversado com os seus leitores. Carece de os envolver mais, apelando à sua participação. Mesmo sabendo que há riscos implicados nesse caminho. Finalmente, e para que o Jornal se torne uma instituição já não digo de “paredes de vidro”, mas ao menos de portas abertas, tem de cuidar muito mais do seu espaço na Internet. Neste terreno, e apesar daquilo que já foi feito, eu diria que está quase tudo por fazer.
Ao provedor, que exerceu a função com total autonomia, resta agradecer aos responsáveis editoriais e aos jornalistas que responderam às solicitações que lhes foram dirigidas (em particular àqueles que o fizeram atempadamente) e agradecer aos leitores que, através das suas queixas e comentários, quiseram contribuir para um JN de mais qualidade. Esta função não acaba aqui e espero e desejo que, em breve, saibamos quem será o novo titular do cargo. Desde já, e daqui, lhe desejo felicidades.

Destaque sugerido: O jornal carece de ser mais “conversado” com os seus leitores

O provedor, os media e a cidadania

Em Portugal há um deficit de democracia participativa, nomeadamente no que aos meios de comunicação social diz respeito. O cargo de provedor, de criação ainda relativamente recente, constitui, apesar disso, uma das mais visíveis formas de auto-regulação dos media.
Através da tomada em conta das queixas e sugestões, do esclarecimento de dúvidas, da promoção de uma cultura de exigência, de assunção e correcção de erros e de silêncios, o provedor constitui não apenas um factor acrescido em ordem à qualidade da comunicação social, mas igualmente – e como aqui já observei anteriormente - um agente da literacia mediática e da participação cívica.
Os media, sobretudo quando diários, trabalham frequentemente “sem rede”. Os acontecimentos são complexos e exigem muitas ponderações: o interesse público das matérias, os interesses atribuídos aos destinatários, as condições e recursos para recolher os factos e perspectivas mais pertinentes. Como se isso não bastasse, a margem de tempo para a revisão e o olhar distanciado é por norma escassa.
Em tais condições de pressão, não é de admirar que todos os dias haja erros. Há-os de todo o tipo: de critérios de escolha do que se noticia (é sempre mais o que fica por publicar do que aquilo que é publicado); erros avaliação sobre o destaque ou o espaço dado a um certo assunto; erros de paginação ou de montagem; erros de escrita; trocas, gralhas e outras imperfeições.
Há erros mais graves do que outros. O principal, aquele que inquina tudo e que mais mina a credibilidade de um jornal e ameaça a confiança dos leitores é o da sobranceria. Não reconhecer que se erra e não corrigir as falhas cometidas é o pior que pode ter um jornal. Sem essa atitude de humildade, não pode medrar a disponibilidade para o reconhecimento de outras lacunas mais graves e mais difíceis de detectar, nomeadamente as relativas ao silenciamento a que os media votam certas problemáticas ou espaços da vida social e as relativas ao olhar enviesado com que, sem se dar por isso, outras são noticiadas.
Por todas estas razões, e dadas as responsabilidades do audiovisual nas nossas sociedades, daqui se saúda a próxima entrada em funções dos novos provedores do radiouvinte e do telespectador, na rádio e na televisão públicas."

sábado, janeiro 28, 2006

PANORAMA Programa

27 de Janeiro a 5 de Fevereiro [Fórum Lisboa]

SEXTA | 27 de Janeiro

21h Sessão de Abertura
“Percursos no Documentário Português: alguns filmes de Manoel de Oliveira”
Douro Faina Fluvial | Manoel de Oliveira [ 18’ ]
O Pintor e a Cidade | Manoel de Oliveira [ 26’ ]

Cold Water | Teresa Villaverde [ 5’ ]
Contornos | Rita Bonifácio [ 5’ ]
O Inimigo | Bruno Caracol [ 12’ ]
Aquecimento | Miguel Ribeiro [ 14’ ]

SÁBADO | 28 de Janeiro

11h “A Acabar”
Yangel | Alejandro Campos, Patrícia Leal [ 81’]
Tudo vai Acabando | José Manuel Fernandes, Ricardo Martins [ 28’]
Amanhã não é aqui | Joana Pimenta, João Seiça [ 30’]
Flow – now was once the future | Yve Le Grand, António Cardoso [12’]

14h “A Acabar”
Entre duas Terras | Muriel Jacquerod, Eduardo Saraiva Pereira [ 94’]

16h “A Acabar”
A Minha Aldeia já não mora aqui | Catarina Mourão [ 60’]

DEBATE: “A Acabar”

18h “Da Terra”
Morabeza | Constantino Martins [ 80’]

21h “Da Terra”
Morte Galinha | João Miguel Vaz [ 8’ ]
Micro Doc’s Kingdom | AAVV [ 26’ ]
Fiat Lux | Luís Alves de Matos [ 26’]
Cá Dentro | José Neves [ 63’ ]

DEBATE “Da Terra”

DOMINGO | 29 de Janeiro

11h “Em Comum”
A Pele | Álvaro Romão [ 55’ ]

14h “Em Comum”
Vila Morena | Alice Rohrwacher, Alexandra Loureiro [ 36’ ]
Rastas | Neni Glock [ 56’ ]

16h “Em Comum”
C-Mail, quando o correio chega por mar | Filipe Araújo [ 10’ ]
A Ocasião | Rita Brás, Cláudia Alves [ 50’)
Documento Boxe | Miguel Clara Vasconcelos [ 53’ ]

18h “Em Comum”
Bandeira | Rui Filipe Torres [ 70’ ]
São João – Rua 15 | António Saraiva [ 40’ ]
Gosto de ti como és | Sílvia Firmino [ 57’ ]

21h “Em Comum”
Skinheads – rebeldes com uma causa | Vítor Hugo Costa [ 20’ ]
A Fé de cada um | Neni Glock [ 57’ ]

DEBATE: “Em Comum”

SEGUNDA | 30 de Janeiro

11h “Da Memória”
Antes e Depois do Adeus | António José de Almeida [ 53’ ]
Duas Histórias de Prisão | Ginette Lavigne [ 92’)

14h “Da Memória”
Pró Memória – A Arte da Memória | Tiago Pereira, Raquel Castro [ 60’ ]
No Jardim do Mundo | Maya Rosa [ 65’]

16h DEBATE: “Da Memória”

18h “Da Cidade”
O Jardim | Gonçalo Palma [ 13’]
Príncipe Real | Maria Aurindo, Paula Alves, Sónia Ferreira, Tânia David [ 12’]
Lisboa Imaginada | Marta Rosa, Maria Carita [ 22’]
Feira da Ladra | Cláudia Silvestre, Sílvia H. [ 20’]
Cidade Só | Ana Margarida Penedo, Cecília Dionísio [ 22’]

21h “Da Cidade”
A Guerra dos Anjos | Ossanda Líber [ 35’]
Palco Oriental | Maria Antunes, Miguel Vasconcelos [ 25’]
A Praça | Luís Alves de Matos [ 60’]

DEBATE “Da Cidade”


QUARTA | 1 de Fevereiro

16h “A Fazer”
Pescadores de Vila Chã | João Lisboa [ 14’]
Comunitários | João Romão [ 52’]
Nocturnos: a outra face da lua | Hugo da Nóbrega [ 10’]
Na Rua | Nuno Miguel, Sara Morais [ 20’]

18h “A Fazer”
O Sítio de Castelo Velho | Catarina Alves Costa [ 53’]
Doutor Estranho Amor | Leonor Areal [ 84’]

21h “A Fazer”
À L’Écoute de son Corps | Alex Eisinger [ 10’]
O Sal da Terra e do Mar | Luís Margalhau [ 26’]
Destroços ou o Trabalho do Homem | Hugo Maia [ 5’]
Mão-de-Obra | Ana Rita Ferreira [ 23’]

DEBATE “A Fazer”


QUINTA | 2 de Fevereiro

14h “Retratos “
O Primeiro Concerto | António de Sousa [ 8’]
Marrabentando | Karen Boswall [ 58’]
Nos Braços do meu Xodô | Maria João Taborda [ 20’]
Brooklyn | Daniel Ruivo [ 10’]
Tamira | Marta Lima [ 20’]

16h “Retratos “
A Utopia do Padre Himalaya | Jorge António [ 52’]
O Escritor Prodigioso | Joana Pontes [ 62’]

18h “Retratos “
Lisboa, Cidade Triste e Alegre | Luís Camanho [ 45’]
Mais um dia de noite | António José de Almeida [ 58’]
Remember me in your Dreams | Maria João Tomaz [ 10’]
Falta-me | Cláudia Varejão [ 20’]

21h“Retratos “
A Barba e a Base | Joana Montez, David Costa [ 11’]
Estrela da Tarde | Madalena Miranda [ 25’]
Conversas com Glicínia | Jorge Silva Melo [ 55’]

DEBATE “Retratos “


SEXTA | 3 de Fevereiro

14h “Detrás do Palco”
Para além do Tejo | Patrícia Poção [ 74’]
Se Podes Olhar Vê, Se Podes Ver Repara | Rui Simões [ 40’]

16h “Detrás do Palco”
Olhares Cinematográficos no Lugar de Gaia | João Lisboa [ 30’]
In Utero | Alexandre Martins [ 67’)
Projecto “Companhia Rui Lopes Graça” | José Carlos Fraga [ 8’]

18h “Detrás do Palco”
Ópera Aberta | Leonor Areal [ 75’]

21h “Detrás do Palco”
Circo! | Rui Ribeiro [ 37’]
Inside Out | Leonor Noivo [ 11’]
O Encontro | Luciana Fina [ 61’]

DEBATE “Detrás do Palco”


SÁBADO | 4 de Fevereiro

11h “Detrás do Traço”
As minhas Mãos são o meu Olhar | João Pedro Luz [ 74’]
Expansão do Microcosmos Tentacular | Thom de Bock [ 43’]

14h “Detrás do Traço”
Um Quadro de Rosas | Miguel Ribeiro [ 25’]
Estórias da Pintura | Joana Pontes [ 90’]

16h DEBATE Detrás do Traço

18h “Do Sair”
Dariel | Mário Melo Costa [ 24’]
A Conversa dos Outros | Nuno Lisboa, Constantino Martins [ 22’]
Carta de Chamada | Cristina Ferreira Gomes [ 65’]

21h “Do Sair”
Contrastes | Miguel Sanches Cunha, Sofia Arriscado [ 10’]
Death by Water | Renato Amaral [ 24’]
Slava - As Palavras | Sónia Ferreira, José Cavaleiro Rodrigues [ 42’]

DEBATE “Do Sair”


DOMINGO | 5 de Fevereiro

11h “Filmes Sobre Filmes”
Drogas em Letras | NuCIVO (21’)
Era uma vez um Arrastão | Diana Adringa, Mamadou Ba, Bruno Cabral, Joana Lucas, Jorge Costa, Pedro Rodrigues (20’)
Lusco Fusco | Ricardo Freitas (20’)
Malmequer, Bem- Me-Quer | Catarina Mourão (51’)

14h “Filmes Sobre Filmes”
Buenos Aires Hora Zero | José Barahona (69’)
Bubbles, 40 anos à procura de sabe-se lá o quê | Helena Lopes, Paulo Lopes (60’)
Preto e Branco | João Rodrigues (12’)


DEBATE “Sobre Filmes”

18h “Percursos no Documentário Português: alguns filmes de Manoel de Oliveira”
O Pão | Manoel de Oliveira (24’)
As Pinturas do meu Irmão Júlio | Manoel de Oliveira (16’)

DEBATE FINAL: Que Panorama?



MAIS INFORMAÇÃO:
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