quarta-feira, março 21, 2007

SALAZAR E AS ELEIÇÕES - recebido de António Brotas

Agora que Salazar parece em vias de ganhar pela primeira vez uma "eleição", e logo contra o Afonso Henriques, convém lembrar como eram as votações quando ele era vivo.

No que diz respeito à aprovação da Constituição de 1933, foi simples. As abstenções contaram a favor. A maioria foi esmagadora. Os portugueses nem precisaram de sair de suas casas para exprimir a sua "vontade".

Nas eleições legislativas o método também era infalivel. Nas eleições de 1957, por exemplo, em Lisboa, na véspera da eleição, os responsáveis pelas mesas eleitorais foram chamados ao Governo Civil onde receberam a indicação do resultado da votação do dia seguinte com uma margem de erro de 2 %. Assim, na freguesia de São João da Pedreira o resultado devia ser 56 ou 57 %.

No dia seguinte houve guarda republicanos que andaram pelas mesas de voto a levar pacotes de votos de "guardas que estavam de piquete", que foram metidos nas urnas pelos presidentes das mesas. Mas isto teve uma relativa pouca importância.

Perto do fim, depois de assegurada a ausência de testemunhas inconvenientes, os elementos das mesas multiplicaram o número total de eleitores por 0,57 e dividiram o resultado pelo número de páginas dos cadernos eleitorais. Tiveram, assim, o número de eleitores de cada página que "deviam votar".

Procederam, então, sem se preocupar em lançar votos nas urnas, à operação de "compor os cadernos eleitorais", descarregando conscenciosamente nos dois cadernos o conveniente número de eleitores que "tinham" votado. A operação foi acompanhada de comentários do tipo: " Este é comunista, mas desta vez vai votar no governo".

Depois, enviaram para o Governo Civil um documento a dizer: "Percentagem de eleitores: 57 %." Mas não se ficaram por aqui: abriram as urnas, contaram os votos, e enviaram para o Governo Civil um outro documento a dizer. " Percentagem real de eleitores, tantos por cento" .

No caso concreto de uma mesa, a percentagem real de eleitores, incluindo os votos dos "guardas de piquete" e 50 votos riscados foi de 28 %, mas os elementos da mesa enviaram um documento a dizer que a "percentagem real", era de 30 %. É provavel que, quando chegasse ao Salazar, esta percentagem já fosse um bocadito mais alta.

Fui testemunha parcial destes factos em 1957. Uma outra testemunha foi o escritor Luis Pacheco a quem envio, 50 anos depois, as minhas saudações e que devia ser agora ouvido. Como comentador da "eleição de Salazar" e porque pode confirmar factos importantes para esclarecer um país que, 30 anos depois do 25 de Abril, ainda está muito mal informado.

Que, ao falar nas eleições do "antigamente", ainda fala em chapeladas, como se a fraude "dos guardas que estavam de piquete" e de uns tantos legionários fosse a mais importante. Salazar era muito mais subtil. Quarenta anos depois de morto, ainda engana o país.

E não só. Quando em Novembro de 1957 cheguei a França vi que os jornais franceses analisavam a situação portuguesa a partir do resultado de 57% de votos obtidos pelo governo nas últimas eleições legislativas.

António Brotas

quarta-feira, março 14, 2007

LIVRO NEGRO SOBRE O AEROPORTO DA OTA

Carta a Augusto Mateus para integrar no LIVRO NEGRO SOBRE O AEROPORTO DA OTA

13 de Março de 2007

Caro Augusto Mateus,

Leio na página 10 do jornal METRO de hoje uma notícia com o título: "Aeroporto da Ota vai desenvolver o Oeste" que começa com as palavras: "ANÁLISE. As actividades económicas que se venham a desenvolver à volta do aeroporto da Ota, em Alenquer, serão uma oportunidade para o Oeste ser mais competitivo, defende Augusto Mateus, especialista que está a desenvolver estudos sobre a região".

Peço-lhe para se debruçar sobre um mapa actualizado das estradas e notar o seguinte: com a nova autoestrada A10, cuja travessia do Tejo vai ser em breve inaugurada, vai ser mais facil aos passageiros provenientes de Torres Vedras e de todo ao Oeste, chegarem a Benavente, ou a Samora Correia, do que ao aeroporto da Ota. E, mesmo para as pessoas de Alenquer, será provavelmente mais facil chegarem à margem esquerda do Tejo do que a este aeroporto.

O mapa com os futuros acessos a este aeroporto, publicado na página 3 do DN de 5 de Março, é muito claro sobre esta questão, havendo, no entanto, que notar que se trata de um mero esboço, diferente do publicado dois dias antes no Expresso e muito diferente do incluido na página 28 da versão escrita do documento "Orientações estratégicas – Sector ferroviário", divulgada pelo MOPTC, em 28 de Outubro.

Em qualquer caso, com a construção da A10, parece-me perfeitamente claro que o Oeste não é em nada prejudicado com a construção do NAL (novo aeroporto de Lisboa) não na Ota, mas num local convenientemente escolhido na Margem Sul. A impressão que tenho é a de que, devido a uma insuficiente informação e, sobretudo, a uma falta de debate e de confronto de ideias , a população do Oeste tem sido, nalguma medida, induzida em erro sobre este assunto.

Mas há mais. Aos gigantescos danos ambientais na próximidade de Alenquer e da Ota provenientes da construção do aeroporto, há que acrescentar os danos provenientes dos acessos, que estão ainda muito longe de estar avaliados. Aparentemente, estes danos não atingiriam o Oeste, mas não é bem assim.

A opção da Ota induziu, de um modo primário a meu ver, porque uma coisa não obrigava à outra, a que se considerasse que o TGV teria de passar na Ota. Esta obrigatoriedade, que ainda não se sabe bem como poderá ser cumprida, e que tem provocado constantes alterações nos projectos do aeroporto, até agora meros esboços, fez com que a RAVE mandasse estudar o troço, de Pombal a Alenquer, de uma futura linha TGV de Lisboa ao Porto, com passagem na Ota.

Este projecto entregue no Instituto do Ambiente, em Setembro, para avaliação do seu impacto ambiental, o que obriga a um periodo de consulta pública não inferior a um mês, foi depois retirado, talvez provisóriamente, para ser melhorado. Uma coisa no entanto sabemos: este troço da linha TGV de Lisboa ao Porto, que passaria entre as serras de Montejunto e dos Candeeiros, teria declives excessivos para ser uma linha adequada para comboios de mercadorias.

Assim, a obrigatoriedade de passar na Ota implica ser imprópria para o transporte de mercadorias a futura linha de bitola europeia de Lisboa ao Porto. Penso que compreenderá o grave inconveniente desta limitação, com um efeito a longo prazo para a ecomomia de todo o centro do país. Mais imediatamente, alguns autarcas do Oeste, nomeadamente da Batalha, já se aperceberam dos inconvenientes de uma linha TGV que lhes divide o concelho e cujos comboios nele não param.

Se bem percebi a curta notícia do METRO, o Augusto Mateus , a quem a Associação de Municipios do Oeste (AMO) adjudicou a realização de ""um plano de acção"que aponte soluções de acordo com o novo quadro comunitário de apoio", reconhece "não caber na Ota uma cidade aeroportuaria moderna ….como todo o mundo faz quando faz um aeroporto", mas espera que os benefícios do aeroporto da Ota induzam o desenvolvimento do Oeste. Em particular, pede a melhoria da linha do Oeste.

O país ficaria assim sem a cidade aeroportuaria possivel, quando tem amplos espaços na margem Sul para ela poder surgir a prazo. Duvido que o Oeste tenha nisso qualquer benefício. Com respeito à linha do Oeste, a sua melhoria é uma exigência que se justifica plenamente e considero urgente, mas parece-me errado defender simultaneamente esta melhoria e o actual trajecto previsto para o TGV de Lisboa da Porto, que não me parece nada urgente. Com respeito a aeroportos que contribuam para o desenvolvimento do Turismo, parece-me que o grande grande interesse da região Oeste esta em conseguir rapidamente a abertura da base de Sintra e do aeroporto de Tires a voos low cost.

Penso que a Associação dos Municípios do Oeste tem todo o interesse em promover debates sobre estes assuntos com pessoas algumas das quais têm defendido pontos de vista que não são exactamente os seus. Consigo, terei sempre gosto em falar sobre estas questões se o desejar.

Com as minhas melhores saudações

António Brotas