sábado, maio 05, 2007

Não se combate a corrupção com um livrinho, mas combater o livrinho …

"Cumplicidades

Se ouvir o vizinho do apartamento ao seu lado dar porrada na mulher, o que faz ? Cala-se e consente ? Vai lá e tenta interromper a sessão de violência doméstica ? Telefona para a polícia e denuncia o que se está a passar ?
Se vir a criança, filha de uns vizinhos, sistematicamente com nódoas negras suspeitas e um ar infeliz, o que faz ? Cala-se e consente ? Pocura saber o que se estará a passar com aquela criança ? Telefona para a polícia e dá conta das suas suspeitas ?
Se vir, do alto da sua varanda, dois indivíduos a tentarem rebentar a porta de um automóvel , o que faz ? Regressa para dentro de casa ? Tenta afuguentá-los e mostrar-lhes que não estão sós ? Telefona imediatamente para a polícia e relata o que está a passar em frente aos seus olhos ?
Se , ainda do alto da sua varanda, vir uns vultos a partirem os vidros de um qualquer equipamento municipal e a aí penetrarem a coberto da noite, o que faz ? Fica, por curiosidade, à espera de os ver sair ou telefona para a polícia e denuncia o crime que se está a cometer debaixo dos seus olhos ?
Se souber de uma qualquer empresa que sistematicamente despeja, secretamente, produtos poluentes num qualquer local público, o que faz ? Olha para o lado ? Denuncia a situação ?
Se trabalhar numa qualquer câmara municipal do nosso país e lhe passarem pelas mão documentos que mostram que há sobrefacturação a um empreiteiro amigo do presidente da Cãmara, o que faz ? Deixa-os passar ? Denuncia à polícia ?
Estas ligeiras interrogações surgem a propósito da publicação pelo Ministério da Justiça de um pequeno opuscúlo com o ambicioso título “Prevenir a Corrupção – Um guia explicativo sobre a corrupção e crimes conexos” e das reacções que o mesmo tem provocado. O chamado “guia explicativo” é, sem dúvida, uma inciativa louvável nos propósitos embora seja modesta na concretização.
Peca pelas inevitáveis introduções do ministro e do responsável do serviço, absolutamente evitáveis e seguramente destinadas a ficar para a história. Peca por, embora seja um trabalho honesto e irrepreensível na informação prestada, não provocar nem envolver na “problemática” quem o tentar ler. Peca sobretudo por ser seguramente inócuo, apesar de cumprir o objectivo de publicação de um guia de boas práticas contra a corrupção como a Europa nos exigia,
Mas não foram estes pecados que mais lhe foram apontados na esfera pública. No entender de várias pessoas e organizações com qualidades e responsabilidades no nosso país, o guia peca sobretudo, por ter uma páginazinha em que sob o título “Denúncia de situações de corrupção”, consta o seguinte:
“A corrupção é um crime público, logo as autoridades estão obrigadas a investigar a partir do momento em que adquirem a notícia do crime, seja através da denúncia ou de qualquer outra forma. Ajude a prevenir e a combater esta realidade. Denuncie qualquer situação de corrupção de que tenha conhecimento às autoridades competentes”. E, na mesma página, explica-se como proceder para efectivar a denúncia e quais as medidas de protecção que, enquanto testemunha, pode beneficiar no caso de ter denunciado uma situação de corrupção.
Tanto bastou para que sindicatos da função pública lamentassem a inoportunidade da publicação de tal livrinho, afirmando-se, por exemplo, que a sua publicação era para “ pura e simplesmente aproveitar o momento para bater, ao que parece, de novo nos trabalhadores da Administração Públicos como se eles é que fossem os responsáveis pelo novelo de corrupção que grassa no país» ou ainda, que não havia necessidade de se incitar o combate à corrupção “como se incita uma matilha de cães”.
Numa coluna de opinião sob o título “Socialismo da delação” chegou-se a afirmar quanto a este guia que “a democracia deve suscitar inquietações éticas nos cidadãos, nunca inspirá-los para cometimentos repugnantes. Com base no princípio da decência, a recusa à delação configura o mais nobre direito à desobediência. E o delator não passa de um vulgar canalha. Assim como quem o fomenta e exalta”.
Isto é, a denúncia da prática de um crime que põe em causa o cerne da democracia como é a corrupção, passa a estar ao nível de um acto repugnante de delação como se estivéssemos num regime ditatorial e a denúncia fosse feita por motivos políticos ou para obter vantagens pessoais. Um acto que exige coragem e uma atitude cívica rara no nosso país – povoado de pessoas habituadas a ver, comer e calar - é descrito como uma acção abjecta e própria da canalha: o corrupto será um herói, o denunciante, provavelmente, um porco fascista!
Curiosamente, nos fóruns europeus são os representantes dos países que viveram em ditadura e com elevaos indíces de corrupção, como os dos “ex-países do leste”, que mais “preocupações éticas” apresentam quanto à valorização pela sociedade da denúncia da corrupção enquanto nos países com tradições democráticas e baixos indíces de corrupção, como os países nórdicos, a população, em geral, tem como evidente dever cívico a denúncia desse tipo de criminalidade.
Por outras palavras: alguém que, muitas vezes com graves riscos pessoais, alerta a sociedade, denunciando sérias ilegalidades em que o prejuízo económico não sendo de ninguém em concreto, é de todos nós, deverá ser apontado à opinião publica como tendo falta de coluna vertebral ou deverá ser louvado pela verticalidade da mesma ? Não tenho muitas dúvidas … "
Advogado



(publicado hoje, no Público)