quinta-feira, setembro 11, 2008

O que é mesmo difícil fazer para mudar Portugal

José Manuel Fernandes

"Descemos no ranking dos países com mais capacidade de atrair investimentos. O que mostra que não chega legislar, é necessário mudar de hábitos, de processos e de cultura administrativaHá dois anos que um dos muitos relatórios elaborados pelo Banco Mundial, o que analisa a capacidade dos diferentes países de atraírem negócios, coloca os mesmos oito países nos primeiros oito lugares. Pela seguinte ordem: Singapura, Nova Zelândia, Estados Unidos, Hong-Kong, Dinamarca, Reino Unido, Irlanda e Canadá. E há quatro anos que a posição de Portugal vem caindo neste ranking: 40.º em 2006, 42.º em 2007, 43.º em 2008 e 48.º em 2009 (o relatório antecipa o ambiente para os negócios, daí a inclusão do próximo ano). Portugal está agora um lugar à frente da Espanha, o ranking referente a 2008 colocava-nos três lugares à frente.Todos estes relatórios valem o que valem - isto é, todos podem ser contestados nos critérios que aplicam -, mas têm sempre um valor: permitem perceber a evolução relativa dos países e como é que cada país é visto pelos analistas internacionais. Ora há pelo menos três aspectos que merecem ser destacados para breves reflexões: o primeiro é o facto de sete dos oito países que encabeçam a lista (a excepção é a Dinamarca) terem uma matriz anglo-saxónica, pois todos integraram no passado o Império Britânico; o segundo é verificarmos que um índice que valoriza as reformas consideradas amigáveis para o investimento privado não valoriza tanto as que foram concretizadas em Portugal como as que estão em curso noutros países; o terceiro é percebermos por que motivos Portugal não surge melhor colocado no ranking. A vantagem dos países (ou territórios) onde o Império Britânico deixou a sua marca, de Hong-Kong à Irlanda, pode ser explicada por múltiplas razões e não falta literatura recente sobre o tema. Contudo, se quiséssemos debater o segredo de nações tão diferentes teríamos decerto de o procurar no tipo de instituições que são seculares no Reino Unido e muito mais recentes noutras regiões do mundo. A separação entre o poder judicial e o poder executivo (que remonta à Magna Carta, isto é, ao século XIII), o princípio da confiança nos negócios (e não o da desconfiança permanente entre os parceiros), a estabilidade política, institucional e legislativa, a aversão a um Estado demasiado intrusivo e dirigista e, por fim, uma cultura de liberdade competitiva que gosta do risco e estimula a inovação encontram-se entre o que permite a esses países, mesmo quando neles se paga muito bem aos trabalhadores e estes têm os seus direitos protegidos, serem mais atractivos para os investidores.Portugal padece do mal de a maior parte destes valores e práticas ser estranha à nossa cultura ou demasiado recente nas nossas práticas institucionais. O relatório destaca, de forma positiva e elogiosa, alguns programas reformistas que têm vindo a ser concretizados, desde o Simplex à "empresa na hora". Contudo, a verdade é que, de acordo com a análise dos especialistas do Banco Mundial, o facto de Portugal estar a fazer muitas reformas (este relatório, em anos anteriores, até já nos colocou à frente do ranking dos países que estão a fazer mais reformas) não impede que outros estejam a ser mais eficazes e mais rápidos no processo de evolução para um ambiente mais favorável ao investimento e ao empreendedorismo. Por outras palavras: estamos a correr, mas há outros a correr mais depressa. Importa pois saber porquê.Chegamos assim ao terceiro ponto a merecer uma breve nota: Portugal tem vindo a ser ultrapassado porque uma coisa é legislar com o objectivo de facilitar a vida aos cidadãos e às empresas, outra coisa é reformar o país. Por outras palavras: mesmo tendo boas leis, ou leis melhores do que as que tínhamos anteriormente, a verdade é que ninguém muda um país por decreto. Sobretudo quando se pensa que mudar a lei é suficiente para mudar o que tem gerações, ou mesmo séculos, de entranhada "forma de ser".Por exemplo: se a confiança é a base de uma relação sã em que se investe mais tempo nos projectos do que nos contratos, Portugal padece do mal de empresários (com raras excepções), instituições e governos preferirem proteger-se contra a fraude e os enganos, o que consome milhões de horas a todos. Mais: num país onde a justiça é lenta e pouco eficaz, os contenciosos arrastam-se e desencorajam um investimento que preferiria lidar com sistemas mais céleres e previsíveis. A "alma burocrática" que presidiu à construção das nossas instituições públicas é um vírus que não se elimina com um abanão, pois impregna todos os processos de decisão da administração pública, algo que nenhum milagre informático consegue ultrapassar.Aí, e na arqueológica legislação laboral, continuam a residir alguns dos "calcanhares de Aquiles" de um país que, mesmo formado por cidadãos com poucas qualificações, tem gente empreendedora, esforçada e muito trabalhadora. Mas que esbarra naquilo que as muitas leis e "reformas" anunciadas não fizeram: a simplificação radical do calvário de autorizações e da romaria por inúmeras capelinhas que qualquer "empresa na hora" tem de percorrer para transformar, de forma leal e transparente, um ideia num projecto e este numa obra capaz de produzir riqueza. Quem vive em Portugal sabe como as coisas continuam a funcionar. O Banco Mundial apenas confirmou que a nossa percepção não estava errada."

in Público, de hoje